O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta semana uma ordem executiva que restringe o uso de spywares (softwares espiões) por agentes do governo norte-americano.
A medida de restringir o uso comercial de spywares acontece pouco tempo depois que a Casa Branca confirmou que cerca de 50 funcionários do governo tiveram o celular invadido por softwares espiões.
Os principais critérios que restringem os spywares definem que eles não poderão ser usados por agentes norte-americanos, caso:
- O spyware tenha sido usado por uma pessoa ou governo estrangeiro para atingir o governo dos Estados Unidos;
- O fornecedor comercial use dados confidenciais obtidos sem autorização ou atue para um governo estrangeiro envolvido em atividade de espionagem dos EUA;
- O software tenha sido usado para vigiar cidadãos norte-americanos ou cometer violações de direitos humanos espionando ativistas, acadêmicos, jornalistas, figuras públicas e mais.
Conforme relata o TechCrunch, essa é a terceira medida do governo norte-americano para restringir os softwares espiões.
- Em 2021, os EUA proibiram o comércio dos softwares de vigilância da empresa NSO Group, responsável pelo spyware Pegasus;
- No final de 2022, Biden aprovou a “Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2023”, que entre as medidas de segurança nacional, limita o uso e aquisição de spywares por agências federais do governo.
Na segunda-feira, um representante do governo norte-americano confirmou que pelo menos 50 funcionários da Casa Branca foram alvo de um spyware. De acordo com ele, essas ferramentas representam “riscos distintos e crescentes de contra-espionagem e segurança para os Estados Unidos, inclusive para a segurança e proteção do pessoal dos EUA e de suas famílias”.
